1. Introdução

Bem-vindo ao E-MAIL Jurídico. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar nossos serviços.

2.Informações que Coletamos

2.1 Informações Pessoais

Coletamos as seguintes informações pessoais dos nossos usuários:
• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone de contato
• Dados de pagamento (quando aplicável)

2.2 Informações de Navegação

Coletamos automaticamente informações sobre sua navegação em nosso site, incluindo:
• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Data e hora de acesso

2.3 Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site, personalizar conteúdo e analisar nosso tráfego.

3. Uso das Informações

3.1 Finalidades do Tratamento

As informações coletadas são usadas para:
• Fornecer e gerenciar nossos serviços de comunicação jurídica via e-mail
• Processar transações e enviar notificações sobre o status dos serviços
• Melhorar a qualidade dos nossos serviços e personalizar sua experiência
• Enviar comunicações de marketing, quando autorizado

3.2 Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base no seu consentimento, para a execução de um contrato, para o cumprimento de obrigações legais ou para atender aos nossos interesses legítimos, conforme aplicável.

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Terceiros

Podemos compartilhar suas informações com:
• Prestadores de serviços terceiros que nos auxiliam na operação do site, processamento de pagamentos ou envio de comunicações
• Autoridades legais, conforme exigido por lei ou para proteger nossos direitos

4.2 Transferências Internacionais

Seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil. Tomamos medidas adequadas para garantir que esses dados estejam protegidos, de acordo com a legislação aplicável.

5. Direitos dos Usuários

5.1 Acesso e Correção

Você tem o direito de acessar seus dados pessoais e solicitar a correção de informações incorretas ou desatualizadas.

5.2 Exclusão e Portabilidade

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais ou a transferência dos seus dados para outro serviço.

5.3 Revogação do Consentimento

Você pode revogar seu consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, o que pode afetar a continuidade dos serviços prestados.

6. Segurança dos Dados

6.1 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração e perda.

6.2 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

7. Uso de Cookies

7.1 O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para coletar informações padrão de registro na internet e informações sobre o comportamento dos visitantes

7.2 Como Usamos Cookies?

Usamos cookies para lembrar suas preferências e fornecer um serviço personalizado. Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

8.1 Atualizações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer mudanças significativas publicando a nova política em nosso site e, quando aplicável, enviando um aviso por e-mail.

8.2 Data de Vigência

Esta política foi atualizada pela última vez em 27/01/2025.

9. Contato

9.1 Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos, entre em contato conosco:
• Nome da Empresa: E-MAIL Jurídico
• Endereço: SAN JOSÉ, 687, Parque Ind San Jose, Cotia, SP
• E-mail: contato@emailjuridico.com.br

10. Reclamações

10.1 Autoridade de Proteção de Dados

Se você acreditar que seus dados não foram tratados de maneira adequada, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outra autoridade de proteção de dados competente.